Legal
Termos de utilização
As condições para utilizar o MHANTA.
Documento em preparação: o texto jurídico será publicado após revisão. Não constitui ainda um contrato.
Aceitação e âmbito
A definir.
Conta e acesso
A definir.
Utilização aceitável
A definir.
Planos, preços e faturação
A definir.
Responsabilidade e garantias
A definir.
Cessação
A definir.
Lei aplicável
A definir.